Foto Agencia Brasilosé Cruz/Agência Brasil
Nova portaria evita a redução do benefício após o fim da vigência da MP 1.363/2026, previsto para este sábado (26).
O Ministério da Fazenda decidiu manter em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão consta na Portaria nº 2.946 e impede a redução do benefício que estava prevista para ocorrer neste sábado (26), com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do valor está relacionada à continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Com o encerramento da MP, a pasta ajustou a regulamentação para que, a partir de domingo (27), a subvenção de R$ 2,12 por litro continue estabelecida integralmente.
Histórico da subvenção ao diesel
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente com valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a estabelecer o valor do benefício por meio de ato próprio.
Com essa autorização, o ministério acrescentou R$ 1 por litro à subvenção, elevando o valor total para R$ 2,12.
Em nota, a Fazenda esclareceu que a nova portaria não representa um aumento da subvenção. O objetivo é manter o valor que já vinha sendo praticado diante da permanência da instabilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.