França avança com projeto para barrar redes sociais a menores de 15 anos

A França deu mais um passo na proposta de restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Uma comissão do Parlamento francês aprovou o projeto de lei que estabelece a proibição, e o texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado antes da decisão definitiva.

A iniciativa ganhou força após debates sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes. Parlamentares defenderam a necessidade de criar regras mais rígidas para reduzir a exposição dos jovens aos riscos associados ao uso excessivo das redes sociais.

Durante a tramitação, houve divergências sobre a forma de aplicação da medida. Parte dos legisladores defendia que algumas plataformas continuassem disponíveis mediante autorização dos responsáveis, enquanto outra parcela apoiava uma restrição ampla.

A proposta aprovada adotou a segunda alternativa. Caso seja transformada em lei, as plataformas deverão impedir o cadastro de novos usuários menores de 15 anos e, posteriormente, remover as contas já existentes pertencentes a essa faixa etária. Estão previstas exceções para plataformas de caráter educacional e serviços como enciclopédias online.

A implementação deverá ocorrer em duas fases. A primeira está prevista para o início do ano letivo francês, em setembro, quando as empresas terão de bloquear a criação de novas contas por menores de 15 anos. Em janeiro de 2027, passará a valer a exigência de suspensão das contas já existentes desses usuários.

Após a aprovação definitiva, caberá ao ministro responsável pela área de Tecnologia da Informação elaborar a lista das redes sociais sujeitas às novas regras. As plataformas também deverão adotar sistemas de verificação de idade previamente aprovados pelas autoridades francesas.

A proposta conta com apoio do presidente Emmanuel Macron e integra um conjunto de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo restrições ao uso de celulares nas escolas secundárias.

Se a legislação for confirmada, a França estará entre os primeiros países da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo. A medida segue caminho semelhante ao adotado pela Austrália, que limitou o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

Além da França, países como Portugal, Espanha, Dinamarca e Grécia também discutem iniciativas semelhantes. No âmbito da União Europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já manifestou apoio à adoção de mecanismos que limitem gradualmente o acesso de adolescentes às plataformas digitais.

Informaçoes CNN