Transporte público será gratuito nas eleições; veja regras no RS

 

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Gratuidade busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação no primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

O transporte público coletivo será gratuito durante as eleições de 2026, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação no primeiro turno, marcado para domingo (4).

A gratuidade está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026 e abrange o transporte coletivo urbano e intermunicipal. Em eventual segundo turno, a medida também deverá ser aplicada em 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, o serviço deve manter frequência semelhante à dos dias úteis, garantindo condições para que os eleitores possam chegar aos locais de votação.

A legislação eleitoral também proíbe candidatos, partidos políticos e federações partidárias de oferecer transporte para eleitores no dia da votação.

Como funciona no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais serão gratuitas para ida e volta entre os municípios de residência e votação. A medida começa às 8h de sábado (3) e segue até as 8h de segunda-feira (5).

A gratuidade vale para os serviços nas modalidades comum, semidireta e direta. Ficam de fora os serviços especiais, como executivo, leito e leito-cama.

Para utilizar o benefício, o passageiro deverá apresentar o título de eleitor ou o e-Título. A emissão da passagem deverá ser feita presencialmente em pontos de venda, agências, estações rodoviárias ou diretamente nas empresas transportadoras.

O eleitor terá direito ao deslocamento de ida até o município onde vota e ao retorno para o município onde reside. A gratuidade não será válida para outros destinos.

Nos bilhetes de passagem eletrônica deverão constar o nome e o número do título de eleitor, além da identificação “Eleições 2026”.

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