Foto AMAU
Presidente da AMAU alertou para possíveis impactos na arrecadação durante evento da Famurs realizado em Passo Fundo.
A Reforma Tributária foi um dos principais temas discutidos durante a 3ª edição do Interioriza Famurs, realizada em Passo Fundo. O encontro reuniu lideranças municipais e estaduais para tratar dos desafios enfrentados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul.
O evento contou com a participação da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e de representantes das associações regionais. Entre os presentes estavam o prefeito de Imbé e presidente da Famurs, Luis Henrique Vedovato; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Dr. Adolfo de Freitas, representando o prefeito de Passo Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto; e o prefeito de Santo Antônio do Palma e presidente da AMPLA, Gilberto Szimainski.
Também participaram o prefeito de Centenário e presidente da AMAU, Genoir Marcos Florek, e o prefeito de Santa Cecília do Sul e presidente da AMUNOR, Leonardo Panisson, que também representou a Universidade Atitus.
Reforma Tributária entra no centro do debate
Durante sua manifestação, Genoir Marcos Florek chamou atenção para os possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre os municípios produtores das regiões norte e nordeste do Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente da AMAU, a preocupação está relacionada à mudança nos critérios de arrecadação e distribuição dos recursos. Ele destacou que muitos municípios da região possuem uma economia baseada na produção agropecuária e no setor agroindustrial.
“A questão da reforma tributária é uma das bandeiras da AMAU, e nós entendemos que não precisa fazer um estudo para saber se o município vai perder ou vai ganhar: basta analisar se o município produz mais ou consome mais”, afirmou Florek.
Na avaliação apresentada pelo prefeito, a valorização do consumo em relação à produção durante a transição dos critérios poderá reduzir os recursos destinados aos municípios produtores.
“A nossa região é produtora, e quando você inverte a escala, é lógico que nós vamos perder recursos na reforma tributária”, acrescentou.
Municípios defendem união durante a transição
Ao encerrar sua participação, Florek defendeu uma atuação conjunta entre os gestores municipais para enfrentar as mudanças previstas e preservar a capacidade de atendimento das prefeituras.
“Nós precisamos estar unidos para que possamos enfrentar essa reforma que vai mudar a situação e complicar a vida por futuros gestores”, declarou.
O presidente da AMAU também destacou que os possíveis impactos não ficariam restritos às administrações municipais. Segundo ele, uma eventual redução de recursos pode afetar diretamente a população.
“Quando o município perde recursos, não é o prefeito que perde ou a prefeitura: são os munícipes que perdem serviços”, afirmou.
A preocupação apresentada durante o encontro envolve a manutenção de investimentos e serviços públicos municipais, incluindo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.