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Ministro do STF citou 11 casos registrados em diferentes estados e determinou também a atuação da Procuradoria-Geral da República.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país. A decisão menciona 11 casos registrados nos últimos meses.
Segundo Dino, chegaram ao gabinete denúncias sobre episódios envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. Os relatos foram recebidos após o ministro ter decidido, no domingo (27), restabelecer publicações na internet que criticavam um projeto de retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
No despacho, Dino relacionou ocorrências registradas em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro afirmou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles ultraje a culto por vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino justificou a atuação da Polícia Federal pela possível repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma investigação uniforme e pela natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. A decisão também determinou a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o presidenciável Flávio Bolsonaro. O assunto ganhou espaço no debate público após informações de que grupos ligados à campanha defendiam a retirada da santa do título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido.
No domingo (27), Dino havia derrubado uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de publicações relacionadas ao tema. A decisão de Dino restabeleceu as postagens, incluindo uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet.
Na segunda-feira (28), entretanto, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou que as publicações permanecessem suspensas até a análise do caso pelo plenário da Corte.